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Macaé Hosting é um provedor virtual de serviços de hospedagem e/ou
criação de web sites, doravante denominada "contratada". Com a finalidade
de assegurar a total qualidade de nossos serviços e atendimento a nossos
clientes, as diretrizes seguintes foram definidas.
PARÁGRAFO ÚNICO: fica vedado
ao CONTRATANTE que a penalidade para as infrações das condições abaixo podem
resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES
PAGOS.
a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou
material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, em todo o
território brasileiro;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com
direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo
MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação
de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou
negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por
segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) promover ou prover informação instrutiva sobre
atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra
qualquer grupo ou indivíduo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer
material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18
anos de idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer
material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode
incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou
profanação;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material
relacionado a hacking / cracking ou material adulto relacionado com
pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros
sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na
avaliação do que constitua violação desta medida;
g) enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam
e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o
CONTRATANTE enviar mais de 1000 e-mails por dia (por conta de hospedagem), a
conta será encerrada por Abuso de Rede, caso você tenha necessidade de
enviar mais de 1000 e-mails por dia, contate-nos que iremos colocar sua
conta em um servidor especial, com outro plano de hospedagem.
h) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos
servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;
i) utilizar programas ou scripts que, por qualquer
razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de
recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a imediata suspensão da prestação
dos serviços contratados, independentemente de aviso ou notificação.
j) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem
da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
m) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir
os sites alheios, a partir de um servidor da CONTRATADA. Neste caso,
ocorrerá o imediato cancelamento da prestação dos serviços contratados,
independentemente de aviso ou notificação, sem prejuízo das medidas
judiciais cabíveis;
n) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre
o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos
divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer
ilegalidade nesse sentido será punida com a imediata suspensão da prestação
dos serviços contratados, independentemente de aviso ou notificação;
o) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do
formulário de suscitação de serviços. Essa atitude será punida com a
imediata suspensão da prestação dos serviços contratados, independentemente
de aviso ou notificação;
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência e efetividade dos servidores,
adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar
prejuízos ao funcionamento dos mesmos;
b) o suporte técnico será prestado e-mail, de 2ª a 6ª
feira das 8 às 18 horas;
c) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de
antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou
manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa
causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de
urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular
funcionamento de nossa rede;
d) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente
de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio
de e-mails e acesso a outros serviços. O suporte técnico para a hospedagem
da CONTRATADA limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de
arquivos Web, qualquer solicitação que seja além deste tipo, poderá ser
atendida, mediante o pagamento de taxas extras, a ser consultada. Também não
é obrigação da CONTRATADA atender as solicitações de alterações
personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado,
configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa
disponibilizado em nossos pacotes que possa afetar a estabilidade dos
servidores.
e) efetuar "backup" de todas as contas hospedadas.
Nenhuma garantia‚ é concedida, sob nenhuma forma, a respeito da integridade
desses backups. Backups são feitos com o único propósito de restauração dos
servidores, caso algum dano físico fortuito ocorra no HD principal de uma
máquina. É de responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias locais de seus
arquivos. Se houver perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a
CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem nenhum custo ao CONTRATANTE.
f) manter o "site" hospedado no ar durante 99.5% do
tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as
interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção
dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de
conexão, falha de linha de comunicação de acesso aos backbones ou de
qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má
confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum
acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso ‚ raro,
mas não pode ser previsto nem pode ser evitado) e situações imprevistas como
guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou
site fique off-line por outros motivos que não os citados acima, o
CONTRATANTE terá descontos proporcionais ao tempo off-line em sua
mensalidade.
POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
a)O CONTRATANTE receberá mensalmente seu aviso para
pagamento sempre no mesmo dia do mês que abriu sua conta e o vencimento será
de cinco dias a partir desta data;
b) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado
pelo CONTRATANTE rigorosamente até as datas de vencimento, tendo como base a
data de solicitação da conta de hospedagem; é também responsabilidade do
CONTRATANTE a solicitação de uma segunda via de seu boleto bancário caso não
o receba na data esperada, tendo como base o dia de abertura de sua conta;
c) o não cumprimento do disposto acima até a data do
vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o
CONTRATANTE a uma multa de 6% sobre o valor devido;
d) após a data de vencimento, sem o CONTRATANTE ter
efetuado seu pagamento, a prestação dos serviços poderá ser interrompida sem
isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o
acesso, arquivos, informações e e-mails referentes da conta do CONTRATANTE
bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os
valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso
sistema (24 a 48 horas após o pagamento).
e) após 15 dias da data do vencimento, se o CONTRATANTE
não tiver efetuado seu pagamento, a CONTRATADA irá apagar todos os dados,
arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e
nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. A CONTRATADA reserva-se o
direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de
clientes excluídos por inadimplência ou poder condicionar o retorno ao
pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da
nova solicitação.
f) a CONTRATADA poderá solicitar ao CONTRATANTE que
envie o comprovante de seu pagamento por FAX ou e-mail, caso existam dúvidas
sobre a efetivação de seu pagamento.
SOBRE
O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do serviço em questão serão criados
pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá
alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a
senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a
nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O
login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo
pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa
adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema‚ de
exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma
responsabilidade pelo seu uso indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser
cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login
através de e-mail, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as
mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento
deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento
da próxima mensalidade;
b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os
valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze)
dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover
serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas
mensalidades.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer
procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas
de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 7
(sete) dias da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de
que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras
informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas
adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s)
estiver(em) suspensa(s) a mais de 15 dias por falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos
oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e
inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as
perdas e danos requeridas por terceiros;
e) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o
serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem
notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação as normas
de uso aceitáveis;
f) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados
cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser
comunicada à CONTRATADA; |
